DINOVE COMUNICAÇÕES

Mãe de candidato de oposição pode julgar contas de adversária do filho?

anaarraes
A nota publicada hoje por Ilimar Franco, em O Globo (e destacada por Paulo Henrique Amorim), dando conta de que Ana Arraes, ministra do TCU e mãe do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, mora indevidamente há quase dois anos em apartamento do Senado, embora seja em si algo inconcebível – não são dois ou três meses, que poderiam se justificar por uma dificuldade de mudar para outro imóvel – traz à tona uma questão extremamente séria.
A mãe de um candidato a Presidente pode funcionar como fiscal e juíza das contas da adversária do seu próprio filho?
Se ao  ministro do Tribunal de Contas se aplicar, por analogia, o que a lei prevê para o juiz, é evidente que não.
O Artigo 134 do Código de Processo Civil diz que é defeso (proibido) ao magistrado atuar “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau”.
Pode-se argumentar que Eduardo Campos não é parte, embora seja interessado (e muito) em qualquer decisão que lhe permita agredir, politicamente, o governo Dilma.
Ainda que se possa aceitar este argumento, o artigo 135 vai mais além, dizendo que se deve declarar suspeito aquele que juga quando for “amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes” ou “alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau”.
Ora, a interpretação literal da lei não exime o julgador de compreendê-la na extensão da vontade que a levou a ser editada.
É evidente que Eduardo Campos pode e, seguramente, vai tirar proveito eleitoral das decisões do TCU conduzidas ou formuladas por sua mãe.
O mínimo ético que se poderia esperar é que Ana Arraes  se licencia ou, ao menos, se declarasse impedida nos assuntos de maior repercussão.
Mas não é o que está acontecendo.
Ela está cuidando do “filé mignon” da oposição, a Petrobras.
Inclusive inovando, com a decisão inédita de inquirir, no próprio TCU, dirigentes da empresa pública.
Imaginem se fosse o contrário,  uma tia de Dilma Rousseff  julgando os processos de contas da Petrobras?
Pior, Ana Arruda será a relatora das contas da própria Presidenta da República, a menos que se declare impedida.
Não é preciso dizer mais, não é?
Mas não precisa haver ética ou moralidade em quem faz oposição.
A mãe, tal como o filho, pode seguir o caminho de quem tudo recebe de um Governo e, no dia seguinte, se volta contra ele.
Viva a nova política!
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OIT alerta o Brasil sobre doenças ocupacionais


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou, em ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um relatório sobre  “A prevenção de doenças ocupacionais” que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema. O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.
Segundo a OIT, as doenças profissionais causam um número de mortes seis vezes maior do que os acidentes laborais. Das 2,34 milhões de mortes anuais, a grande maioria, cerca de 2,02 milhões, são causadas por doenças ocupacionais. Os dados revelam uma média diária de 5.500 mortes. A estimativa da OIT é que a cada ano ocorrem 160 milhões de casos não fatais de doenças relacionadas ao trabalho.
Para a organização mundial, as doenças profissionais representam um enorme custo, tanto para os empregadores, trabalhadores, suas famílias e para o desenvolvimento econômico e social do país. A OIT estima que os acidentes e doenças resultam em uma perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ou cerca de 2,8 trilhões de dólares, em custos diretos e indiretos por lesões e doenças.
 Visualize o relatório da OIT Brasil abaixo poderá fazer download.
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INFORMATIVO SINSEMPA



Funcionários da Prefeitura do Paulista fazem paralisação de 24 horas , amanhã (14), com assembleia às 8h, em frente ao prédio da Prefeitura. Eles rejeitam a proposta apresentada pelo governo municipal, que concede um percentual de 3,5% como aumento  nos salários, 
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MPT proíbe empresa de controlar ida de funcionários ao banheiro na Bahia

Justiça determinou também outras medidas contra assédio moral.
Empresa de telemarketing emprega cerca de 7 mil funcionários no estado.


Uma das maiores empresas de telemarketing da Bahia está proibida de controlar a ida dos empregados ao banheiro. A decisão da Justiça do Trabalho de Feira de Santana determina ainda outras medidas contra o assédio moral, constrangimento e ameaças.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou uma lista de obrigações trabalhistas que estariam sendo descumpridas, incluindo normas de saúde e segurança.
“Atraso salarial, proteção à intimidade, restrição das idas ao banheiro, descontos salariais indevidos, não fornecimento de equipamentos de trabalho, uma série de denúncias das mais variadas. São 50 pedidos na nossa ação”, disse o procurador de Justiça, Maurício Brito.
A decisão judicial determina que a empresa cumpra 16 obrigações trabalhistas. A companhia não poderá, por exemplo, convocar os empregados que estiverem no banheiro ou adverti-los quando considerar que supostamente eles levaram muito tempo no local. Proíbe também ações que causem dano moral.
A empresa, uma das maiores empregadoras do estado, tem duas unidades em Salvador e duas em Feira de Santana e tem sete mil funcionários. Desde 2010 até este ano, o MPT já recebeu 100 denúncias.
Uma operadora de telemarketing, que preferiu não se identificar, contou sobre as condições de trabalho. “Para ir ao banheiro, eu tenho uma pausa de cinco minutos. Se estourar [esse tempo], a gente toma advertência”, revela.
Uma outra funcionária disse que a empresa de não cumpre as leis trabalhistas. Ronailda Falcão relatou que um dia precisou faltar ao trabalho porque estava doente e levou para a empresa o atestado de comparecimento, mas eles não aceitaram o documento. “Qualquer posto de saúde dá atestado de comparecimento. Eles não aceitam. Então eu já recebi uma suspensão”, concluiu a operadora de telemarketing.
A empresa de telemarketing em Feira de Santana não se pronunciou a respeito da decisão judicial.
Link do video (reportagem): http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/mpt-proibe-empresa-de-controlar-ida-de-funcionarios-ao-banheiro-na-bahia.html
FONTE: G1-Bahia
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Andrade Gutierrez enfrenta ação do MPT por acidentes de trabalho

Desde o início das obras, três operários morreram; a Pública localizou a família de Marcleudo Melo Ferreira, que estuda processar a construtora e a União pela morte do rapaz de 22 anos
A construção da Arena da Amazônia empregou aproximadamente 2.300 trabalhadores, segundo o Ministério Público do Trabalho. Durante as obras, três operários morreram em decorrência de acidentes de trabalho: Raimundo Nonato Lima Costa, 49 anos, Marcleudo Melo Ferreira, de 22 anos, e Antônio José Pita Martins, de 55 anos. Manaus tornou-se assim a cidade com maior registro de vítimas fatais em canteiros de obras para a Copa de 2014. Um quarto operário morreu de infarto no canteiro de obras em dezembro de 2013.
A Andrade Gutierrez Ltda, construtora da Arena da Amazônia, esteve na mira do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho e Renda desde o início das obras.  Já nas primeiras inspeções várias irregularidades no canteiro de obras, no que dizia respeito ao ambiente e segurança do trabalho, foram identificadas. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi o firmado, mas o MPT diz que a empresa não o atendeu.
No dia 18 de abril de 2013, dias após a morte de Raimundo Nonato Lima Costa, o MPT entrou com uma ação civil pública acusando a Andrade Gutierrez de cometer uma extensa lista de violações contra as regras de segurança que revela “um risco grave e iminente de acidentes do trabalho na obra da Arena da Amazônia”. E apontava: “a ocorrência de acidentes de trabalho na obra da reclamada é maior do que esperadaà medida de que são inúmeros os sinais de que irão acontecer caso não sejam tomadas as medidas de urgência”.
O autor da ação, procurador Vitor Borges da Silva, relata que “há violação a regras estritamente relacionadas à segurança do trabalho em altura, segurança do trabalho com máquinas e equipamentos, segurança de instalações elétricas e segurança contra projeção de materiais”.
O MPT diz ainda que “há desrespeito às importantíssimas normas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, dadas as inconsistências encontradas na organização da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA), do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)”.
A ação, que pede uma indenização por dano moral coletivo de R$ 20 milhões, continua tramitando na justiça do trabalho. No último dia 7 de fevereiro o MPT entrou com uma petiçãopedindo urgência no julgamento. Nesse mesmo dia ocorreu a terceira morte por acidente de trabalho no canteiro de obras da Arena da Amazônia.  Durante a operação de desativação de um guindaste, o operário português Antônio José Pitta Martins foi atingido por um equipamento. Ele morreu durante procedimento cirúrgico em um hospital de Manaus.
Na petição, os procuradores do Trabalho Maria Nely de Oliveira, Jorsinei Nascimento e Renan Bernardi Kalil dizem que a medida justifica-se “considerando-se todos os descumprimentos das normas regulamentadoras do meio ambiente de trabalho e, sobretudo, pelos acidentes de trabalho com vítimas fatais”. O MPT pede ainda R$ 100 mil por cada obrigação descumprida já que as medidas estipuladas no acordo judicial de dezembro de 2013 não foram suficientes para inibir a conduta violadora da ordem jurídica.

VÍTIMAS DA FALTA DE SEGURANÇA

Depois do pedreiro Raimundo, foi a vez de Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, perder a vida, ao cair de uma altura de 35 metros quando realizava obras na cobertura da arena durante a madrugada. O horário do acidente  levantou a suspeita de que a Andrade Gutierrez vinha pressionando os trabalhadores para finalizar a obra.
Com a morte de Marcleudo, as obras foram suspensas e foi feita uma perícia judicial, que identificou uma série de descumprimentos de normas de segurança do trabalho. Para retomar as obras, a Andrade Gutierrez comprometeu-se com o MPT a corrigir as irregularidades e adotar medidas efetivas de supervisão e controle das ações de prevenção de acidentes.
No dia 7 de fevereiro deste ano, um novo acidente resultou na morte do trabalhador de nacionalidade portuguesa Antônio José Pita Martins, de 55 anos. Martins, a terceira vítima, fazia trabalho de desmontagem de um guindaste quando foi atingido na cabeça por uma peça do equipamento. O procurador Jorsinei Nascimento, que visitou o local no mesmo dia deste novo acidente, declarou à imprensa que identificou alteração na cena do acidente por parte da empresa, com retirada de escadas e despejo de areia sobre vestígios de sangue.
No mesmo dia o MPT entrou com a petição pedindo urgência no julgamento, alegando que a morte de Martins trazia novos indícios de que “mais uma vez a empregadora vem negligenciando seu dever de proteção da vida dos trabalhadores que estão a seu serviço”.

IRREGULARIDADES NÃO FORAM CORRIGIDAS

No dia 15 de janeiro de 2014, uma força tarefa de inspeção havia sido realizada na Arena da Amazônia.  O autor pericial, Antenor Garcia de Oliveira Júnior, elencou em seu relatório uma série de irregularidades que continuavam a ser cometidas, mesmo após dois acidentes fatais e as cobranças do MPT. Entre os relatos do auditor estão: “Constatamos em diversos pontos de escada irregularidades relacionadas às proteções coletivas contra risco de quedas de trabalhadores e projeção de materiais” e “identificamos alguns trabalhadores realizando a movimentação de peças em longas distâncias sem utilizar o sistema de cabo guia durante o seu deslocamento no anel superior da Arena”.
Este último relatório de inspeção do MPT serviu de respaldo para complementar a petição. Desde então, o órgão não realizou novas vistorias no canteiro de obras.
Em entrevista à Pública, a procuradora Maria Nely de Oliveira destacou que morte em acidente de trabalho não pode ser considerada fatalidade e sim um fato previsível, quando normas de segurança não são tomadas.
Ela conta o que viu em diversas vistorias feitas pelo MPT: “Nas nossas vistorias identificamos trabalhadores sem óculos de proteção, outros sem máscaras, outros sem medidas de proteção contra queda e outros sem o sistema de cabo guia que o prende ao cinto de segurança. Observamos muitos pontos vulneráveis. Depois disso, a empresa melhorou, mas ela poderia ter feito essas medidas antes, logo no início da obra”, diz.
Para ela, a pressão imposta aos trabalhadores para realizar a obra rapidamente também pode ter sido fator de risco em alguns acidentes. “Existe uma crise entre o pessoal da área de segurança e o pessoal da produção. Cobram que têm que produzir para entregar a obra no prazo. Eles acabam não administrando isso e esquecem de cumprir as normas de segurança. Sem dúvida a questão do prazo é um fator que prejudica o trabalho. A consequência são as ocorrências de acidentes e até mortes”, destaca.
Pública tentou obter da Andrade Gutierrez informações pessoais e familiares dos três trabalhadores, mas a empresa se recusou a fornecer. A construtora também disse, por meio da assessoria, que não comentaria sobre a ação do MPT, sobre as irregularidades apontadas e sobre as mortes dos trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Amazonas também afirmou que não tinha dados sobre os operários. A mesma resposta deu o MPT e a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas.
Ainda assim, a Pública conseguiu localizar o irmão de Marcleudo de Melo Ferreira em Limoeiro do Norte, Ceará. Das outras vítimas sabe-se apenas que não eram do Amazonas nem tinham família no Estado. Antônio José Pita Martins foi identificado apenas como“técnico português”. A empresa não divulgou informações sobre a naturalidade de Raimundo José Lima Costa.
Família de operário morto estuda processar Andrade Gutierrez e União
Marcleudo de Melo Ferreira faria 23 anos de idade no dia 15 de dezembro de 2013. Um dia antes, porém, ele caiu de uma altura de 35 metros quando trabalhava às quatro da manhã em serviços de montagem da Arena da Amazônia, em Manaus. Foi levado para o hospital, mas não resistiu.
Com carteira assinada no dia 11 de setembro por uma empresa subcontratada pela construtora Andrade Gutierrez, a L.A. Jato e Pintura Ltda, ele recebia um salário de R$ 950. Seu turno começava às 19h e não era raro terminar o trabalho às cinco da manhã.
“Meu irmão ligava todos os dias e falava que gostava de trabalhar como ajudante de montagem. Mas nos últimos tempos, ele dizia que o serviço estava ficando puxado, tempo imprensado, com os encarregados da obra botando pressão para acabar o trabalho”, contou à Pública o irmão de Marcleudo, Marco Antônio de Melo Ferreira, 32, por telefone, de Limoeiro do Norte, cidade onde ambos nasceram.
Marcleudo era o filho mais novo de Antônio Ferreira de Matos e Raimunda Izídia de Melo Ferreira. “Agora sou só eu. Meus pais não gostam de falar sobre a morte dele. Quando alguém comenta eles choram muito”, diz irmão.
Marco descreve Marcleudo como “um rapaz gente boa, divertido, que gostava de se virar e nunca deu trabalho para nossos pais”.
“Quando ele foi para Manaus estava muito feliz por ter conseguido trabalho. A gente sabia que ele trabalhava na parte de cima da obra, pois sempre nos falava. Quando ele morreu, foi uma situação muito ruim. Ninguém esperava, minha mãe desmaiava muito, chorava direto”, relata.
O irmão de Marcleudo disse que a empresa se responsabilizou apenas pelo traslado do corpo, velório e enterro. Dias depois, um encarregado da obra foi na cidade levar a carteira de trabalho do rapaz.  “Já tem dois meses que aconteceu, mas a Andrade Gutierrez nunca nos procurou ou nos comunicou algo. A gente está dando um tempo, mas estamos pensando em entrar na justiça”, conta.
Nem mesmo o laudo do Instituto Médico Legal (IML) com informações sobre as causas da morte foi encaminhado à família de Marcleudo, dois meses depois do acidente. “Já tentei pedir o laudo, pois isto ajudaria a gente na justiça, mas não consigo ter retorno”, diz Marco Antônio.
O advogado da família de Marcleudo, Dário Igor Nogueira Sales, disse que ainda  está aguardando o relatório da perícia feita logo após a morte do rapaz pela Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas do Ministério do Trabalho e Emprego. “Estou tentando falar com alguém da Superintendência, mas não consigo. Já tive um caso semelhante que envolveu acidente de trabalho e o relatório nos chegou rapidamente. Por enquanto, o que sabemos são coisas oficiosas. Parece que nem o exame toxicológico saiu”, disse o advogado.
Dário Igor afirmou que deverá ajuizar ação contra a empresa Andrade Gutierrez, contra a subcontratada e contra a União. “Estamos estudando a melhor forma de entrar com a ação. Fazer o cálculo de quanto o Marcleudo ganharia de salário até os 70 anos de idade, que é quando ele se aposentaria. Não sei quando vai ser, mas será um valor muito alto”, disse o advogado.
Em, nota após o acidente, a Andrade Gutierrez informou que o operário sofreu “uma queda de cerca de 35 metros, sendo socorrido e levado ao Pronto Socorro 28 de Agosto ainda com vida, onde não resistiu aos ferimentos e veio a falecer”. E declarou: “Reiteramos o compromisso assumido com a segurança de todos os funcionários e que uma investigação interna está sendo feita para apurar as causas do acidente. As medidas legais estão sendo tomadas em conjunto com os órgãos”. A nota diz ainda que a empresa estava “prestando total assistência à família do operário”.
No dia 15 de fevereiro, a Fifa e o Comitê Organizador local da Copa em Manaus emitiram um comunicado sobre a morte de Marcleudo de Melo Ferreira. “A Fifa e o Comitê Organizador Local receberam a morte de um trabalhador neste sábado na Arena da Amazônia com grande tristeza. Nós gostaríamos de mandar nossas sinceras condolências à família, aos colegas e aos amigos”.
Com a morte de Marcleudo, o Ministério Público do Trabalho pediu intervenção nas obras Arena da Amazônia, acatada pela justiça do trabalho. Mas dias depois, após acordos com a empresa, as obras retornaram.
Procurada pela Pública, a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Amazonas, a qual o IML é subordinado, disse que o laudo de Marcleudo de Melo Ferreira deve ser finalizado no final deste mês e encaminhado para a Delegacia Especializada em Ordem e Polícia Social (DEOPS). Esta se encarregará de entrar em contato com a família do rapaz.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa da Superintendência Regional do Trabalho não respondeu as perguntas sobre o relatório mencionado pelo advogado.

CONSTRUTORA É UMA DAS MAIORES DOADORAS DE CAMPANHA

A construtora responsável pela obra da Arena da Amazônia é a Andrade Gutierrez, uma das maiores do Brasil e uma das campeãs em doações a partidos políticos nas últimas eleições. Em 2010, a empresa destinou R$ 64.667.500  ao PMDB, partido do senador Eduardo Braga, que na época da escolha de Manaus como sede era o governador do Amazonas. Em 2012, a Andrade Gutierrez doou R$ 81.154.899 para o PMDB.
As obras da Arena da Amazônia estão orçadas hoje em R$ 605 milhões. O governo do Amazonas conta com uma “redução” deste valor considerado que a obra foi habilitada para receber benefícios fiscais do Recopa  (12.350/2010), uma lei encomendada pela Fifa e aprovada pelo Congresso Nacional que concede isenções tributárias a diversos itens relacionados com a Copa. Com isso, o orçamento da Arena da Amazônia baixou para R$ 594 milhões.
Em agosto de 2013, antes de se aposentar, o ex-procurador-chefe da República Roberto Gurgel entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei do Recopa no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ADI, Gurgel argumenta que “não é possível vislumbrar nenhuma razão que justifique o tratamento diferenciado da Fifa e de seus relacionados” e que “a isenção concedida não se qualifica como um benefício constitucionalmente adequado, mas como um verdadeiro favorecimento ilegítimo”.  A ADI ainda não foi julgada.
O orçamento original da Arena da Amazônia era de R$ 530 milhões, mas a construtora solicitou um acréscimo que foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão judiciário identificou um sobrepeso de R$ 86 milhões e pediu suspendeu o repasse de parcelas dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Depois de várias inspeções e observações de alegações da construtora e do governo do governo, que podem ser acompanhados nestes documentos, o TCU autorizou os repasses, com a orientação de que os gastos continuem sendo acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas.  Leia as acórdãos do TCU aqui aqui.
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Departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos promoveu a 1ª Oficina de Estudo com palestra Momento Atual na Segurança do Trabalho



Departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos promoveu a 1ª Oficina de Estudo com palestra Momento Atual na Segurança do Trabalho No dia 5 de abril e em iniciativa inédita, o departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos promoveu a 1ª Oficina de Estudo com a palestra Momento Atual na Segurança do Trabalho. Ministrada por Selma Rossana, técnica em Segurança do Trabalho e vice-presidente do Sintesp – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho – Regional Guarulhos, o evento reuniu cipeiros, técnicos em segurança do trabalho, profissionais de RH e foi prestigiado pelos os diretores da Federação dos Trabalhadores Químicos e Farmacêuticos do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR, João Donizeti Scaboli, diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador e Levy Gonçalves e Armando Henrique, presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho. Ao dar as boas vindas aos presentes, o diretor licenciado do departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos e secretário adjunto municipal do Trabalho, Nelson Agostinho Oliveira, Nelsão, falou da importância de se debater assuntos pertinentes a saúde e segurança no ambiente de trabalho com os trabalhadores do setor e interessados em promover a gestão da saúde de forma que os trabalhadores sintam-se seguros e amparados para o exercício de sua atividade laboral. 

“O trabalhador precisa ser conscientizado quanto a importância de um ambiente de trabalho salutar e seguro, com o uso de equipamentos de segurança, entre outras ações de prevenção à saúde”. Iniciativa ressaltada Os convidados foram unânimes ao parabenizar o Sindicato e o departamento pela iniciativa da primeira oficina de estudo com a participação efetiva dos trabalhadores e com abordagem de temas atuais. “Hoje a realidade nas empresas é outra, discutimos o ato inseguro e a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho que ainda precisa ser reforçada junto as empresas. Estamos avançando, acompanhado e participado de resoluções pertinentes quanto a saúde e segurança no ambiente de trabalho, como o banimento do Benzeno, a discussão a cerca da NR12 e o novo modelo de perícia e reabilitação de Previdência que está em andamento e que deve reinserir mais de 40% dos trabalhadores ao mercado de trabalho, entre outros. Aproveito e falo também que estamos preparando para agosto a 4º Encontro de CIPA e SESMT do Setor Químico do Estado de São Paulo, oportunidade em que estamos pautando os assuntos pertinentes ao dia a dia dos trabalhadores e reafirmaremos nosso compromisso por efetivas gestões de saúde”, ressalta João Scaboli. Já Levy Gonçalves, diretor da FEQUIMFAR, falou da evolução da CIPA dentro das empresas como ferramenta de prevenção e saúde.

 “Já saímos de um cenário em que o cipeiro não tinha nenhuma liberdade e hoje podemos discutir o seu importante papel na gestão de saúde e segurança nas empresas e sua atuação ao lado dos seguranças de trabalho”. “Fico otimista quando vejo um Sindicato promovendo esta oficina e com gestão sobre o controle social da saúde e segurança do trabalho. Neste sentido, conseguimos aprovar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que teve a participação ativa do Scaboli em sua elaboração, que é representante do setor químico que tem sido referência nas ações de prevenção e saúde. Enfim, somamos esforços para que a política de segurança e saúde esteja à serviço dos trabalhadores em ações de prevenção”, disse Armando Henrique, presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho. Em sua palestra, Selma Rossana, vice-presidente do Sintesp, ressaltou a importância dos Sindicatos de diversas categorias se unirem aos trabalhadores para fazer valer as ações de promoção e prevenção à saúde e segurança no ambiente de trabalho. Ao longo do ano estão previstas mais oficinas de estudo, evento em parceria entre Sindiquímicos e Sintesp. A segunda oficina está prevista para acontecer em maio com data ainda a ser definida. Fonte: Troad Comunicação & Assessoria - 07/04/2014
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Ginástica Laboral - Principais Benefícios

 Fisiológicos

 Possibilita melhor utilização das estruturas osteo-mio-articulares, como maior eficiência e menor gasto energético por movimento especifico Promove o combate e prevenção das doenças profissionais
 Promove o combate e prevenção do sedentarismo, estresse, depressão, ansiedade...
 Melhora da flexibilidade, força, coordenação, ritmo, agilidade e a resistência, promovendo uma maior mobilidade e melhor postura
 Promove a sensação de disposição e bem estar para a jornada de trabalho
 Redução da sensação de fadiga no final da jornada
 Contribui para a promoção da saúde e da qualidade de vida do trabalhador
 Propicia através da realização dos exercícios características preparatórias, compensatórias e relaxantes no corpo humano Bem como os principais benefícios fisiológico relacionados ao exercício sobre o sistemas cardíaco, respiratório, esquelético, entre outros bem documentados nas evidências científicas

 Psicológicos
 Motivação por novas rotinas
 Melhora do equilíbrio biopsicológico
 Melhora da auto-estima e da auto-imagem
 Desenvolvimento da consciência corporal
 Combate as tensões emocionais
 Melhora da atenção e concentração as atividades desempenhadas

 Sociais
 Favorece o relacionamento social e trabalho em equipe
 Melhoria das relações interpessoais

 Empresarias
 Redução dos gasto com afastamento e substituição de pessoal
 Diminuição de queixas, afastamentos médicos, acidente e lesões
 Melhoria da imagem da instituição junto aos empregados e a sociedade
 Maior produtividade

FONTE: Saudeemmovimento
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Queda de andaime em obra no DF mata um homem e fere quatro


Um operário morreu e outros quatro ficaram feridos, um deles em estado grave, após a queda de um andaime em um prédio em contrução no setor Noroeste, Brasília, por volta das 10h desta terça-feira (30), informa o Corpo de Bombeiros. Até a publicação desta reportagem, não se sabia a causa do desabamento da estrutura.

O prédio residencial de seis pavimentos está em construção há oito meses, na quadra 108 do setor, projeção J. O Setor Noroeste é um bairro nobre de Brasília em fase de implementação, onde o metro quadrado construído chega a custar mais de R$ 10 mil.

Os feridos foram transportadas para o Hospital de Base. Segundo o Corpo de Bombeiros, a construção é de responsabilidade da empresa Emplavi. A construtora disse que a montagem do andaime foi realizada por uma empresa habilitada e que os operários usavam equipamento de segurança (veja íntegra da nota abaixo).

Os bombeiros informaram que a vítima fatal é Doci Alves de Oliveira, de 58 anos. Ele estava no andaime colocando cerâmicas na fachada do prédio quando a estrutura desabou. Três trabalhadores tiveram escoriações. Os bombeiros acreditam que o ferido mais grave, com traumatismo craniano, estava embaixo do andaime na hora da queda.

De acordo com o tenente-coronel Vagner Leão, do Corpo de Bombeiros, ainda não é possível precisar a altura em que estava o operário que morreu. O helicóptero da corporação foi acionado para tentar socorrê-lo, mas o homem morreu no canteiro de obras. Todos os funcionários envolvidos no acidente usavam equipamento de segurança, dizem os bombeiros.
De acordo com um operário que trabalha no local, o trabalhador que morreu estava entre o terceiro e o quarto andar e usava corda de segurança, que se rompeu por causa do peso do andaime.

Três carros e um helicóptero dos bombeiros, além de um veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram deslocados para o local para atender aos feridos. Uma via próxima do local do acidente precisou ser interditada para pouso do helicóptero.
A Defesa Civil e a Polícia Civil foram acionados e antes das 11h estavam no canteiro de obras.

Veja a íntegra da nota da Emplavi:

"COMUNICADO À IMPRENSA

A empresa vem a público informar quanto ao acidente ocorrido em uma de suas obras instalada no bairro Noroeste.

Como ocorrem todos os dias, os profissionais da construtora - que usavam todos os equipamentos de segurança - realizavam o seu serviço, quando, por volta das 9h45 de hoje, dia 30, houve um acidente na obra.

Lamentavelmente, por conta da queda de um andaime (que caiu de uma altura de 18 metros, o que equivale ao sexto andar), cuja montagem foi executada por empresa tecnicamente habilitada, com ART - Anotação de Responsabilidade Técnica no CREA, um dos profissionais veio a óbito. Outros três ficaram feridos.

A empresa tomou todas as providências, acionando o Corpo de Bombeiros, que prontamente se dirigiu ao local e prestou socorro. A Polícia Civil do DF está no local fazendo a perícia.
Prestando toda assistência às famílias das vítimas, a construtora ainda não sabe a causa do acidente e aguarda o resultado da perícia, colaborando para a conclusão mais breve do caso.
ASSESSORIA DE IMPRENSA - EMPLAVI"
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Fundacentro anuncia reabertura de unidade em Santos/SP

Atividades serão iniciadas até setembro deste ano
Por ACS/CR em 02/04/2014

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a presidenta da Fundacentro, Maria Amelia de Souza Reis, estiveram em Santos/SP, em 31 de março, para anunciar a reativação de uma unidade da instituição na região. Na Gerência Regional do Trabalho e Emprego, eles se reuniram com a gerente Rosângela Mendes Ribeiro Silva e com representantes regionais das centrais sindicais.

Em seguida, participaram de uma mesa na Câmara Municipal, aberta ao público, que contou com a presença do vereador Evaldo Stanislau e sindicalistas. Na ocasião, houve a assinatura simbólica do ofício enviado à Secretaria Patrimonial da União – SPU solicitando o imóvel para a instalação da Fundacentro. As atividades serão iniciadas até setembro, após algumas reformas. A SPU já recebeu os documentos necessários para formalizar a doação do prédio localizado na esquina da Avenida Ana Costa com a Rua Júlio Mesquita, área que concentra uma quantidade expressiva de sindicatos.

“Desde que assumi o Ministério, disse que queria fazer da Fundacentro um centro de referência. Temos que estar aqui, em campo, trabalhando onde as coisas estão acontecendo. O que acontecer aqui vamos repercutir para o Brasil todo. O setor portuário está crescendo, e é fundamental a prevenção para que os trabalhadores tenham saúde e segurança no trabalho”, afirmou o ministro Manoel Dias na Câmara.

“Gostaria de agradecer ao grupo que se mobilizou para obter essa conquista. Esse grupo de sindicalistas deve ser exemplo para todos”, completou Maria Amelia Reis, durante o evento. Já Sérgio Martins, representante da SPU, destacou a importância da parceria com a Fundacentro e de promover o uso pelo serviço público de imóveis ociosos.

Mobilização

A reabertura do escritório de representação da Fundacentro, desativado em 2011 pela administração anterior, foi motivada pelamobilização dos sindicalistas da Baixada Santista. Eles entregaram um documento para a presidenta Maria Amelia Reis, no final de janeiro com a reivindicação. Desde então foi formado um grupo de trabalho, denominado Comissão Pró-Fundacentro, que organizou o evento de 31 de março e reúne servidores e sindicalistas.

No encontro, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Maria Amelia Reis destacou a importância do grupo, por ser constituído pela base, que “diz aquilo que precisa ser dito”. “Nada se faz fora do contexto da realidade. A Fundacentro está viva e aberta aos trabalhadores”, completou a presidenta.

Os sindicalistas destacaram a importância da presença da instituição na Baixada Santista diante das crescentes demandas do Porto de Santos, da área de transporte e construção. “A vinda da Fundacentro à Baixada é fundamental para que estudos sejam feitos para a proteção dos trabalhadores no ambiente de trabalho. São questões portuárias, de petróleo e gás, da construção civil. Temos o maior porto da América Latina. Por isso, todas as centrais sindicais se reuniram para participar e ajudar a Fundacentro. Precisamos também de um reforço na fiscalização, pois a demanda é grande”, explicou Francisco Nogueira, presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transporte Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo – Settaport.

“O Conselho Sindical está contente com o retorno da Fundacentro, que é muito importante para todas as categorias”, completou Fernando Gaspar, do Conselho Sindical Regional da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.

Temas como a precarização do trabalho, os problemas oriundos da terceirização e a falta de auditores fiscais também estiveram em pauta assim como o desejo de ser ouvido. “A nossa expectativa é para uma efetiva participação dos trabalhadores”, afirma Marcos Sérgio Duarte, dos Urbanitários.

O ministro do Trabalho Manoel Dias reforçou o papel da Fundacentro e falou sobre o déficit de funcionários no MTE, que tem realizado concurso para reposição de parte do quadro. O crescimento de empregos e a criação de um ciclo virtuoso que gera mais consumo foi destacado. Agora o desafio é melhorar a qualidade do trabalho e de vida e para isso as parcerias são essenciais.

“Nosso Ministério tem papel fundamental. A terceirização deve ser discutida para que não se precarize o trabalho. Diante desse avanço, a segurança e saúde no trabalho é importante. A Fundacentro é um órgão mundialmente reconhecido por suas pesquisas e estudos. Estamos dando prioridade à instituição”, relatou Manoel Dias.

Já a gerente do Trabalho, Rosângela Mendes, destacou a variedade de setores presentes na região, que conta com Porto, área rural, pesca e indústrias.

“Só não tínhamos aeroviários, mas agora o aeroporo do Guarujá foi aprovado. O que me preocupa é a presença de quase 50scanners no Porto e o problema da radiação. Outra questão é o benzeno. Somos a região com o maior número de empresas em que ele está presente e não temos um grupo para isso. O calor neste ano também afetou várias categorias profissionais pela falta de climatização nos ambientes de trabalho”, analisou a gerente.

Prédio

Parte do imóvel em que a instituição será instalada é usada pelo Ministério da Agricultura. Uma área de aproximadamente 2850 m² será destinada ao Escritório de Representação da Fundacentro na Baixada Santista. Um engenheiro já fez o layout para a reforma inicial.

Em um primeiro momento, no salão principal, haverá uma sala de treinamento, um auditório, quatro salas destinadas aos técnicos da instituição, área de exposição e os escritórios administrativo e de chefia. O projeto também prevê um espaço para leitura e publicações sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Em um segundo momento, a área técnica será ampliada, com novas salas, e ocorrerá a ampliação do auditório. Haverá ainda uma sala de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, parque gráfico e estacionamento.

Em Santos, os espaços para a realização de cursos e eventos possibilitarão que conhecimentos sobre segurança e saúde no trabalho sejam compartilhados e temas relevantes para a prevenção de adoecimentos e acidentes do trabalho na região sejam discutidos.

Os trabalhadores também poderão conhecer publicações da área. As ações e projetos desenvolvidos levarão em conta os problemas locais, priorizando a discussão tripartite. “Estaremos sempre abertos para ouvir as demandas dos trabalhadores e buscar soluções conjuntas por meio de nossos estudos e pesquisas”, finaliza Maria Amelia Reis.
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Surdez Ocupacional é tema de curso no Mato Grosso do Sul

Perda da audição provocada pela exposição ao ruído ou à vibração existente nos ambientes de trabalho será o enfoque da terceira edição do ciclo de palestras

Por ACS/D.M.S. em 02/04/2014


Com o objetivo de divulgar informações atualizadas sobre práticas bem sucedidas nas áreas de segurança e saúde no trabalho, a Fundacentro do Mato Grosso do Sul realizará no dia 10 de abril de 2014, das 17h às 19h, a palestra que abordará “Surdez Ocupacional: Avaliação e Prevenção de Controle”.
A palestra será proferida pelo fonoaudiólogo, Oswaldo Cesar Teixeira de Paiva, o qual é especialista em audiologia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) e mestre em saúde mental pela Universidade Católica Dom Bosco.
A Fundacentro/MS oferece a palestra a profissionais e estudantes da área de segurança e saúde no trabalho, de áreas afins, dirigentes sindicais, representantes de órgãos públicos e de ONGS, empregadores, trabalhadores e demais interessados no tema.
Em sua terceira edição, a palestra tem como metodologia assegurar o enfoque nas questões da prevenção da segurança e saúde laborais. Esses dois temas são trabalhados de forma contextualizada, considerando a realidade social e as experiências de vida dos participantes do ciclo.
De acordo com a regional, as atividades trabalhadas durante a palestra agregam a exposição interativa e a discussão com o propósito de favorecer a reflexão sobre os temas propostos, ao mesmo tempo em que se busca estabelecer uma relação teoria x prática x teoria.
São 40 vagas. A taxa de inscrição é de 1 kg de alimento não perecível que será doado à entidade assistencial. Será concedida declaração de participação, com carga horária de 2 horas, aos presentes que a solicitarem.
Os interessados em participar poderão enviar email: erms@fundacentro.gov.br , ou entrar em contato por telefone: (67) 3321-6910 – Fax: (067) 3321-2486. O candidato deverá informar nome completo, formação, empresa/instituição e telefone.
A palestra será realizada na Fundacentro/MS, localizada à rua Geraldo Vasques, 66, Vila Costa Lima – Campo Grande – MS.
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